Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:12

Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF

Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:00

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:47

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:33

Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética

Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada em 26/10, as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:05

CNMP aprova emenda ao regimento sobre oitiva nos processos em que há pedido de liminar ou cautelar

O prazo aprovado é de até cinco dias úteis, a critério do relator.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:22

Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal

O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40, por danos materiais, e R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:09

TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante

Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:32

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:52

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:55

Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36

Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:23

Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso

Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:07

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40

Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 9369

Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil.

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Danos morais, materiais e estéticos.

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Por Alexandre Triches.

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada em 26/10, as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina.

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

O prazo aprovado é de até cinco dias úteis, a critério do relator.

O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40, por danos materiais, e R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.

Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos